Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2008 - 03:00

Não apedrejem a moça nua

Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected]
Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Dezembro de 2004 - 09:01

Direitos e Garantias Fundamentais: um conceito.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado e
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Dezembro de 2009 - 03:00

Nova Alteração Legislativa: Lei de Registros Públicos

Renata Malta Vilas-Bôas. Advogada. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE
Doutrina » Penal Publicado em 05 de Fevereiro de 2010 - 03:00

Aborto de anencéfalos: uma conduta não criminosa

; Graduando em Direito pela Universidade do Estado da Bahia. Evandro Carneiro Rios Júnior. Graduando em Direito pela Universidade do Estado da Bahia.
Legislação » Leis Publicado em 17 de Junho de 2015 - 10:28

LEI Nº 13.134, DE 16 DE JUNHO DE 2015

1991, que dispõe sobre os planos de benefícios da Previdência Social; revoga dispositivos da Lei no
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 15:26

Demitido por justa causa poderá receber seguro-desemprego

Pela legislação em vigor, somente após o julgamento final, o trabalhador passa a ter direito ao seguro, se a decisão judicial for favorável a ele.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 08 de Fevereiro de 2024 - 16:46

Decisão da justiça a favor de uma mãe de criança com autismo, em relação à jornada de trabalho, abre precedente para outros casos

Ela conseguiu o direito de reduzir a carga horária, sem redução do salário, em razão de ter um
Doutrina » Geral Publicado em 20 de Março de 2007 - 01:00

Os símbolos jurídicos em desuso na atualidade

Marco Aurélio Vitale Micheletto, Bacharelando em Direito pela Faculdade Marechal Rondon, cidade de São Manuel/SP. Artigo elaborado em: 03/2004.
Doutrina » Administrativa Publicado em 31 de Maio de 2005 - 01:00

Idéias acerca da função pública

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, doutor em direito administrativo pela UFMG
Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Abril de 2018 - 15:43

Estado de Coisa Inconstitucional em exame: uma análise à luz do STF como superego da sociedade

, alcançado determinado espaço crucial na conjuntura política e social. Far-se-á apontamentos
Doutrina » Geral Publicado em 25 de Janeiro de 2010 - 03:00

Educação ambiental e reforma agrária

Direito, Especialista em Docência para o Ensino Superior, professora da Faculdade Integrada Tiradentes
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Julho de 2012 - 10:15

Civil e consumidor. Internet. Relação de consumo. Gratuidade do serviço. Indiferença.

Provedor de pesquisa. Filtragem prévia das buscas. Restrição dos resultados. Não-cabimento. Conteúdo público. Direito à informação.
Doutrina » Penal Publicado em 03 de Abril de 2009 - 01:00

A investigação criminal do Ministério Público e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Antonio Carlos Pontes Borges. Advogado atuante em Caçapava do Sul - RS e Especialista em Direito Constitucional Aplicado.
Doutrina » Penal Publicado em 01 de Janeiro de 2001 - 03:00

Polícia Militar versus narcotráfico

Joilson Gouveia - Servidor público militar estadual no posto de Ten. Cel PM e Bel em Direito pela UFAL.
Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Junho de 2006 - 01:00

As transformações do constitucionalismo no mundo e a inserção dos direitos fundamentais numa perspectiva pós-positivista.

Saúde em Brasília/DF e Pós-graduando Direito Público pelo Instituto Brasiliense de Direito Público/IDP.
Doutrina » Penal Publicado em 09 de Novembro de 2021 - 14:46

A inconstitucionalidade da prisão do parlamentar Daniel Silveira decretada pelo STF: subversão do sistema acusatório brasileiro e o perigo em pairar na zona do "Direito Penal do Inimigo"

teoria do “Direito Penal do inimigo”. A conclusão buscou traçar parâmetros que possam servir como baliza
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Maio de 2021 - 16:04

Moradora deve ser indenizada por falta de acessibilidade em prédio residencial

No entendimento dos julgadores, a moradora - que é pessoa com deficiência - foi privada do seu direito de plena locomoção.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 29 de Agosto de 2006 - 01:00

O princípio da proibição da prova ilícita

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia
Doutrina » Penal Publicado em 14 de Maio de 2018 - 16:44

Alterações nos crimes de furto e roubo pela Lei 13.654/18: mais uma implosão do Direito Penal pátrio

Este trabalho trata das alterações realizadas pela Lei 13.654/18 nos crimes de roubo e furto e demais disposições.
Doutrina » Geral Publicado em 22 de Agosto de 2008 - 01:00

Terceiro capítulo - Edna está correndo mundo

João Baptista Herkenhoff, Juiz de Direito aposentado, Professor do Mestrado em Direito da

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Mestrado em Direito, e escritor. E-mail: [email protected]

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo pela UFMG, advogado e

Renata Malta Vilas-Bôas. Advogada. Mestre em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco - UFPE

; Graduando em Direito pela Universidade do Estado da Bahia. Evandro Carneiro Rios Júnior. Graduando em Direito pela Universidade do Estado da Bahia.

1991, que dispõe sobre os planos de benefícios da Previdência Social; revoga dispositivos da Lei no

Pela legislação em vigor, somente após o julgamento final, o trabalhador passa a ter direito ao seguro, se a decisão judicial for favorável a ele.

Ela conseguiu o direito de reduzir a carga horária, sem redução do salário, em razão de ter um

Marco Aurélio Vitale Micheletto, Bacharelando em Direito pela Faculdade Marechal Rondon, cidade de São Manuel/SP. Artigo elaborado em: 03/2004.

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, advogado, doutor em direito administrativo pela UFMG

, alcançado determinado espaço crucial na conjuntura política e social. Far-se-á apontamentos

Direito, Especialista em Docência para o Ensino Superior, professora da Faculdade Integrada Tiradentes

Provedor de pesquisa. Filtragem prévia das buscas. Restrição dos resultados. Não-cabimento. Conteúdo público. Direito à informação.

Antonio Carlos Pontes Borges. Advogado atuante em Caçapava do Sul - RS e Especialista em Direito Constitucional Aplicado.

Joilson Gouveia - Servidor público militar estadual no posto de Ten. Cel PM e Bel em Direito pela UFAL.

Saúde em Brasília/DF e Pós-graduando Direito Público pelo Instituto Brasiliense de Direito Público/IDP.

teoria do “Direito Penal do inimigo”. A conclusão buscou traçar parâmetros que possam servir como baliza

No entendimento dos julgadores, a moradora - que é pessoa com deficiência - foi privada do seu direito de plena locomoção.

Gisele Leite, Formada em Direito pela UFRJ, em Pedagogia pela UERJ, Mestre em Direito, em Filosofia

Este trabalho trata das alterações realizadas pela Lei 13.654/18 nos crimes de roubo e furto e demais disposições.

João Baptista Herkenhoff, Juiz de Direito aposentado, Professor do Mestrado em Direito da

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